Termos de Uso

A Loopr é uma plataforma digital de streaming que disponibiliza conteúdos audiovisuais ao vivo e sob demanda, mediante acesso pela internet, observadas as condições técnicas, comerciais e contratuais aplicáveis.

O acesso ao serviço poderá variar conforme o plano contratado, o dispositivo utilizado, a compatibilidade técnica, a disponibilidade dos conteúdos, a região de acesso e outros critérios operacionais adotados pela plataforma.

A utilização da Loopr confere ao usuário licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para uso privado da plataforma, sem qualquer transferência de titularidade ou cessão de direitos sobre a tecnologia, a marca ou os conteúdos disponibilizados.

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados, pela atualização de suas informações cadastrais e pela guarda de suas credenciais de acesso.

A conta da Loopr é pessoal, ressalvadas as hipóteses expressamente permitidas pelo plano contratado.

O usuário compromete-se a não compartilhar indevidamente login, senha ou qualquer outro meio de autenticação, nem ceder, vender, alugar, sublicenciar ou transferir sua conta a terceiros em desconformidade com estes Termos.

Em caso de suspeita de uso indevido, acesso não autorizado, fraude ou comprometimento da conta, o usuário deverá comunicar imediatamente a Loopr por meio do canal oficial de atendimento: suporte@ubiquitydevcorp.com.br.

A utilização da plataforma é permitida a pessoas com capacidade legal para contratar.

No caso de acesso por menores de idade, a utilização deverá ocorrer com a supervisão, autorização e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais, observadas as classificações indicativas e as regras aplicáveis à proteção de crianças e adolescentes.

A Loopr oferece planos de assinatura variados, com características, preços, recursos, limites de uso e condições específicas definidos no momento da contratação.

Ao contratar um plano pago, o usuário autoriza a cobrança da assinatura conforme a periodicidade selecionada, pelos meios de pagamento disponibilizados pela plataforma.

Os preços, as condições comerciais, os benefícios incluídos, os períodos promocionais e as formas de pagamento poderão ser alterados para ciclos futuros, mediante comunicação prévia adequada, observada a legislação aplicável.

A contratação do serviço está sujeita à validação do pagamento e à aprovação por eventuais prestadores terceirizados de processamento financeiro, quando aplicável.

A assinatura da Loopr funciona em modelo recorrente. Isso significa que, uma vez contratada, será renovada automaticamente ao final de cada ciclo de cobrança, salvo cancelamento prévio pelo usuário.

A plataforma disponibiliza diversos meios de pagamento, conforme a oferta vigente no momento da contratação.

Na hipótese de falha de pagamento, recusa da transação, vencimento do meio de pagamento, contestação, chargeback ou suspeita de irregularidade, a Loopr poderá realizar novas tentativas de cobrança, restringir funcionalidades, suspender temporariamente o acesso ou cancelar a assinatura, conforme a natureza do caso.

O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem fidelidade.

Uma vez solicitado o cancelamento, o acesso ao serviço permanecerá disponível até o término do ciclo de pagamento já quitado. Após esse período, não haverá nova renovação automática.

Salvo obrigação legal, determinação judicial, erro material de cobrança ou previsão expressa em oferta específica, o cancelamento não gera reembolso proporcional de valores referentes a período já iniciado.

A Loopr poderá incluir, remover, substituir, reorganizar ou atualizar conteúdos, canais, categorias, funcionalidades, interfaces, recursos, idiomas, legendas e demais elementos da plataforma a qualquer tempo, por razões editoriais, operacionais, técnicas, contratuais ou legais.

O catálogo poderá variar conforme licenciamento, região, tipo de dispositivo, plano contratado, período de exibição e outras limitações aplicáveis.

A Loopr não garante a disponibilidade permanente de conteúdo específico, salvo quando houver compromisso expresso em oferta própria.

Os conteúdos ao vivo poderão sofrer atrasos, interrupções, oscilações de qualidade, substituições de programação ou indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, contratuais, operacionais ou decorrentes de terceiros.

O uso adequado da plataforma depende de acesso à internet, compatibilidade do dispositivo, capacidade de processamento, sistema operacional, aplicativo, navegador e demais requisitos mínimos de funcionamento.

O usuário é integralmente responsável pela contratação e manutenção dos recursos técnicos necessários para acessar o serviço, incluindo conexão, equipamentos, energia elétrica e softwares compatíveis.

A Loopr envidará esforços razoáveis para manter a plataforma estável e disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou compatível com todos os ambientes tecnológicos existentes.

Ao utilizar a Loopr, o usuário concorda em fazer uso lícito, legítimo e compatível com a finalidade da plataforma.

É proibido:

1. I. copiar, gravar, reproduzir, retransmitir, redistribuir, espelhar, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer parte do serviço ou dos conteúdos sem autorização;
2. II. praticar engenharia reversa, descompilar, desmontar, extrair dados, automatizar acessos de forma abusiva ou tentar obter acesso indevido à estrutura técnica da plataforma;
3. III. contornar mecanismos de autenticação, proteção de conteúdo, limitação de telas, restrições geográficas ou controles tecnológicos da Loopr;
4. IV. utilizar scripts, robôs, proxies, VPNs, emuladores ou quaisquer recursos destinados a burlar regras do serviço de forma indevida;
5. V. introduzir vírus, malwares ou qualquer código que possa comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento da plataforma;
6. VI. utilizar a Loopr para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, abusivos ou que violem direitos da plataforma ou de terceiros.

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão, bloqueio ou cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Todos os direitos relacionados à Loopr, incluindo software, layout, design, marca, logotipos, identidade visual, organização do catálogo, banco de dados, interfaces, textos, imagens, materiais gráficos e conteúdos disponibilizados, pertencem à Loopr e/ou a seus parceiros, fornecedores ou licenciadores, conforme o caso.

Nenhuma disposição destes Termos transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, além da licença limitada de uso prevista neste instrumento.

É vedado remover, ocultar ou alterar marcas, créditos, avisos legais, mecanismos de proteção ou quaisquer sinais de titularidade existentes na plataforma.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Loopr ocorre nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As regras relativas à coleta, ao uso, ao compartilhamento, ao armazenamento e à proteção dos dados pessoais dos usuários estão descritas na Política de Privacidade da Loopr, que integra estes Termos para todos os fins.

A Loopr poderá enviar ao usuário comunicações relacionadas à conta, autenticação, segurança, suporte, cobrança, renovação, cancelamento, alterações contratuais e informações operacionais relevantes.

As comunicações poderão ser encaminhadas pelos meios de contato cadastrados pelo usuário, inclusive por e-mail, notificações no aplicativo ou outros canais oficiais.

A Loopr poderá suspender, restringir, bloquear ou encerrar o acesso do usuário à plataforma, temporária ou definitivamente, sempre que verificar:

• a) violação destes Termos;
• b) inadimplemento;
• c) indícios de fraude ou uso indevido;
• d) compartilhamento incompatível com as regras do plano;
• e) necessidade de cumprimento de obrigação legal, regulatória ou judicial;
• f) risco à segurança da plataforma, de seus usuários ou de terceiros.

Sempre que possível, a Loopr poderá adotar medidas de regularização prévia, sem que isso constitua obrigação.

A Loopr não se responsabiliza por falhas decorrentes de conexão de internet, rede móvel, Wi-Fi, compatibilidade do dispositivo, falhas de sistemas de terceiros, mau uso da conta pelo usuário ou eventos fora de seu controle razoável.

Também não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, atualização, instabilidade técnica, caso fortuito, força maior, restrições de licenciamento, ordens de autoridades ou falhas de prestadores terceiros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, eventual responsabilidade da Loopr por danos materiais comprovadamente decorrentes de falha exclusivamente imputável à plataforma ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao fato, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

A Loopr poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível em ambiente oficial da plataforma, com indicação da data de atualização.

Quando a alteração afetar de forma relevante os direitos ou obrigações do usuário, a Loopr adotará comunicação adequada pelos meios disponíveis.

A continuidade do uso da plataforma após a entrada em vigor da nova versão será interpretada como concordância com os Termos atualizados, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

Dúvidas, solicitações e comunicações relacionadas à conta, ao suporte técnico, à cobrança ou a estes Termos poderão ser encaminhadas para:

suporte@ubiquitydevcorp.com.br

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao consumidor.